Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
91,18,2026,INDICAÇÃO,2026-04-15,"INDICA A REVITALIZAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE NOVA VIDA, EM TARTARUGALZINHO.","GATO, RIVA NUNES e LINDO"
93,14,2026,INDICAÇÃO,2026-04-15,"INDICA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO.","LEANDRO FERREIRA"
97,08,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-15,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - FST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","BRUNO MANOEL REZENDE"
92,007,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-15,"REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DO RAMAL PRINCIPAL QUE VAI ATÉ O PIQUIARANA E QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES TERRA FIRME E ANDIROBA.","RIVA NUNES, GATO e LINDO"
96,07,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-15,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","BRUNO MANOEL REZENDE"
84,19,2026,INDICAÇÃO,2026-04-14,"INDICA A SEINF A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR-156 ALERTANDO SOBRE ANIMAIS NA PISTA","PROF ALESSANDRO, LINDO, FELIPE REZENDE, IUANNE FIGUEIREDO, GATO, JOSÉ TRAÍRA, LEANDRO FERREIRA, NALISON LEITE e RIVA NUNES"
88,17,2026,INDICAÇÃO,2026-04-14,"INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO COMPETENTE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JUVENAL FARIAS DA COSTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.",LINDO
86,16,2026,INDICAÇÃO,2026-04-14,"INDICA AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE BOM JESUS.",LINDO
85,15,2026,INDICAÇÃO,2026-04-14,"INDICA À SEINF QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA BR-156, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E COMUNIDADE DE TARTARUGAL GRANDE.",LINDO
87,13,2026,INDICAÇÃO,2026-04-14,"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E ATLETISMO.","JOSÉ TRAÍRA e LEANDRO FERREIRA"