Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
174,017,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-17,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO
MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","IUANNE FIGUEIREDO"
168,54,2026,INDICAÇÃO,2026-06-16,"INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO  VOLTADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","LEANDRO FERREIRA"
165,53,2026,INDICAÇÃO,2026-06-16,"INDICA AO PREFEITO BRUNO MINEIRO A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA SATURNINO DOS SANTOS, COM REPOSIÇÃO DE AREIA, PINTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND.",GATO
164,52,2026,INDICAÇÃO,2026-06-16,"Indica ao Excelentíssimo Senho Prefeito Municipal que, por meio d Secretaria Municipal competente, adot as providências necessárias para implantação do Projeto Léo Moura n Comunidade de Terra Firme.","RIVA NUNES"
163,51,2026,INDICAÇÃO,2026-06-16,"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, adote as providências necessárias para a implantação do Projeto Léo Moura na Comunidade de Lago Novo.","RIVA NUNES"
167,011,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-16,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E RECUPERAÇÃO DA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA RUA SÃO LAZARO (CANTO DO CEMITÉRIO) NO SENTIDO DO ESTÁDIO MINEIRÃO.","LEANDRO FERREIRA"
159,50,2026,INDICAÇÃO,2026-06-09,"INDICO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, A REALIZAÇÃO DO CURSO DE CERIMONIALISTA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.","LEANDRO FERREIRA"
158,49,2026,INDICAÇÃO,2026-06-09,"Indico voto de elogio e aplauso ao Dr. Heraldo Nascimento da Costa, Juiz de Direito da Justiça do Estado do Amapá, pelos relevantes 34 anos de serviços à Justiça do Amapá e do Brasil.","LEANDRO FERREIRA"
157,48,2026,INDICAÇÃO,2026-06-09,"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO RAMAL TAOCA NA COMUNIDADE DE TARTARUGAL GRANDE.",LINDO
156,47,2026,INDICAÇÃO,2026-06-09,"INDICA AO DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS GURGEL A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE TERRA FIRME, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.","NALISON LEITE"