[{"Id":"174","Numero":"017","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-17","Ementa":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO\r\nMUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"IUANNE FIGUEIREDO","Url":"https://www./materias/174"},{"Id":"168","Numero":"54","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-16","Ementa":"INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO  VOLTADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","Autor":"LEANDRO FERREIRA","Url":"https://www./materias/168","LinkArquivo":"https://www./requerimentos/168/PP_54_2026_0000001.pdf"},{"Id":"165","Numero":"53","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-16","Ementa":"INDICA AO PREFEITO BRUNO MINEIRO A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA SATURNINO DOS SANTOS, COM REPOSIÇÃO DE AREIA, PINTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND.","Autor":"GATO","Url":"https://www./materias/165","LinkArquivo":"https://www./requerimentos/165/PP_53_2026_0000001.pdf"},{"Id":"164","Numero":"52","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Indica ao Excelentíssimo Senho Prefeito Municipal que, por meio d Secretaria Municipal competente, adot as providências necessárias para implantação do Projeto Léo Moura n Comunidade de Terra Firme.","Autor":"RIVA NUNES","Url":"https://www./materias/164","LinkArquivo":"https://www./requerimentos/164/PP_52_2026_0000001.pdf"},{"Id":"163","Numero":"51","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, adote as providências necessárias para a implantação do Projeto Léo Moura na Comunidade de Lago Novo.","Autor":"RIVA NUNES","Url":"https://www./materias/163","LinkArquivo":"https://www./requerimentos/163/PP_51_2026_0000001.pdf"},{"Id":"167","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-16","Ementa":"REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E RECUPERAÇÃO DA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA RUA SÃO LAZARO (CANTO DO CEMITÉRIO) NO SENTIDO DO ESTÁDIO MINEIRÃO.","Autor":"LEANDRO FERREIRA","Url":"https://www./materias/167","LinkArquivo":"https://www./requerimentos/167/PP_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"159","Numero":"50","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-09","Ementa":"INDICO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, A REALIZAÇÃO DO CURSO DE CERIMONIALISTA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.","Autor":"LEANDRO FERREIRA","Url":"https://www./materias/159","LinkArquivo":"https://www./requerimentos/159/PP_50_2026_0000001.pdf"},{"Id":"158","Numero":"49","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-09","Ementa":"Indico voto de elogio e aplauso ao Dr. Heraldo Nascimento da Costa, Juiz de Direito da Justiça do Estado do Amapá, pelos relevantes 34 anos de serviços à Justiça do Amapá e do Brasil.","Autor":"LEANDRO FERREIRA","Url":"https://www./materias/158","LinkArquivo":"https://www./requerimentos/158/PP_49_2026_0000001.pdf"},{"Id":"157","Numero":"48","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-09","Ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO RAMAL TAOCA NA COMUNIDADE DE TARTARUGAL GRANDE.","Autor":"LINDO","Url":"https://www./materias/157","LinkArquivo":"https://www./requerimentos/157/PP_48_2026_0000001.pdf"},{"Id":"156","Numero":"47","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-09","Ementa":"INDICA AO DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS GURGEL A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE TERRA FIRME, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.","Autor":"NALISON LEITE","Url":"https://www./materias/156","LinkArquivo":"https://www./requerimentos/156/PP_47_2026_0000001.pdf"}]