| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Iuanne Figueiredo | 17/06/2026 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 54/2026 | INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO VOLTADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Leandro Ferreira | 16/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 53/2026 | INDICA AO PREFEITO BRUNO MINEIRO A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA SATURNINO DOS SANTOS, COM REPOSIÇÃO DE AREIA, PINTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND. | Gato | 16/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 52/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHO PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO D SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ADOT AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LÉO MOURA N COMUNIDADE DE TERRA FIRME. | Riva Nunes | 16/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 51/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LÉO MOURA NA COMUNIDADE DE LAGO NOVO. | Riva Nunes | 16/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E RECUPERAÇÃO DA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA RUA SÃO LAZARO (CANTO DO CEMITÉRIO) NO SENTIDO DO ESTÁDIO MINEIRÃO. | Leandro Ferreira | 16/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 50/2026 | INDICO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, A REALIZAÇÃO DO CURSO DE CERIMONIALISTA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Leandro Ferreira | 09/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 49/2026 | INDICO VOTO DE ELOGIO E APLAUSO AO DR. HERALDO NASCIMENTO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, PELOS RELEVANTES 34 ANOS DE SERVIÇOS À JUSTIÇA DO AMAPÁ E DO BRASIL. | Leandro Ferreira | 09/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 48/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO RAMAL TAOCA NA COMUNIDADE DE TARTARUGAL GRANDE. | Lindo | 09/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 47/2026 | INDICA AO DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS GURGEL A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE TERRA FIRME, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. | Nalison Leite | 09/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 46/2026 | INDICA AO DEPUTADO FEDERAL PAULO LEMOS, ENCAMINHAMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO NOVA MORADA EM TARTARUGALZINHO. | Prof Alessandro | 09/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 45/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER COM LETREIRO NA FAZENDA MODELO, MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Gato | 09/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 44/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER NO LAGO LOCALIZADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO, NA RUA SÃO LUÍS, BAIRRO AYRTON SENNA – TARTARUGALZINHO. | Gato | 09/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 43/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE ACESSO AOS TERRENOS DO EVALDO, PROFESSOR ROSIVALDO E VEREADOR JOSÉ ÂNGELO, NA COMUNIDADE DE TARTARUGAL GRANDE. | Gato | 09/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Felipe Rezende e Iuanne Figueiredo | 09/06/2026 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2026 | REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DESOBSTRUÇÃO DA ESQUINA DA RUA ALZIRA TAVARES CASTRO COM A AV. COSTA E SILVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO | Prof Alessandro | 09/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2026 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO E SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Gato | 09/06/2026 | Enviado Para Votação | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 001/2026 | TERMO DE POSSE DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO. | Iuanne Figueiredo e Leandro Ferreira | 03/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 42/2026 | INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES À DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCENTIVO AO ESPORTE NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, POR MEIO DO PROJETO CONEXÃO NORTE. | Iuanne Figueiredo | 26/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 41/2026 | INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. | Iuanne Figueiredo | 26/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 40/2026 | INDICA A CEA EQUATORIAL A INSTALAÇÃO DE KITS DE PLACAS SOLARES E EQUIPAMENTOS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA COMUNIDADES COM MORADORES EM LOCAIS DE DIFICIL ACESSO, ONDE NÃO É POSSÍVEL A COLOCAÇÃO DE ENERGIA POR VIA TERRESTRE . | Iuanne Figueiredo | 26/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2026 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA CONFERÊNCIA DE MULHERES FLORESÇA, PROMOVIDA PELA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS A PIONEIRA, NO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Iuanne Figueiredo | 26/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 | REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO RIO TARTARUGALZINHO, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Leandro Ferreira, Iuanne Figueiredo, Prof Alessandro e José Traíra | 25/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 39/2026 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA BARRETO, LUCAS A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE NA BÁSICA DE SAÚDE (UBS) COMUNIDADE DE NOVA VIDA, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Riva Nunes | 19/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 38/2026 | A EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO, DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO. | Riva Nunes | 19/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 37/2026 | INDICA AO MUNICIPAL E PODER EXECUTIVO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE REPAROS DA AVENIDA 25 DE AGOSTO ENTRE A RUA DAS FLORES ATÉ A ALAMEDA EUCALIPTO. | Leandro Ferreira | 19/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 36/2026 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETOS DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS DE 07 A 13 ANOS NOS BAIRROS MORRO, NOVA MORADA, BAIRRO NOVO 1 E BAIRRO NOVO 2 - MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | José Traíra | 18/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 35/2026 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER APOIO AO ATLETISMO MUNICIPAL COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO EM COMPETIÇÕES FOR A DO MUNICÍPIO. | José Traíra | 18/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| TITULO DE CIDADÃO: 12/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS ROCHA PELO TRABALHO COMUNITÁRIO E CONTRIBUIÇÃO À AGRICULTURA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO. | Lindo | 13/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| TITULO DE CIDADÃO: 11/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MANOEL DE JESUS ALVEZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO AGRICULTOR PIONEIRO DA COMUNIDADE DO BOM JESUS. | Lindo | 13/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| TITULO DE CIDADÃO: 10/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JUSTINO FERREIRA DA ROCHA PELA ATUAÇÃO COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) NA COMUNIDADE DO BOM JESUS DESDE 1992. | Lindo | 13/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| TITULO DE CIDADÃO: 09/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR BERNARDO FERREIRA DA ROCHA, EX-VEREADOR DE TARTARUGALZINHO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Lindo | 13/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| TITULO DE CIDADÃO: 08/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHORA ASSUNÇÃO RODRIGUES CASTRO DA ROCHA, AGRICULTORA DA COMUNIDADE DO BOM JESUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À AGRICULTURA E À COMUNIDADE. | Lindo | 13/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| TITULO DE CIDADÃO: 07/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JORGE ALVES VIANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO AGRICULTOR E REPRESENTANTE DA IGREJA CATÓLICA NA COMUNIDADE DO BOM JESUS. | Lindo | 13/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| TITULO DE CIDADÃO: 06/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA GESSIMAR RODRIGUES LOPES MOURA PELA ATUAÇÃO NA AGRICULTURA NA COMUNIDADE DO BOM JESUS. | Lindo | 13/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| TITULO DE CIDADÃO: 05/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR OZIEL DOS SANTOS QUARESMA, DA COMUNIDADE DE BOM JESUS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL, POR MEIO DE SUA ATUAÇÃO PASTORAL, SOCIAL E ESPIRITUAL. | Lindo | 13/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| TITULO DE CIDADÃO: 04/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MANOEL GALENO MOREIRA PELA ATUAÇÃO NA AGRICULTURA NA COMUNIDADE DO BOM JESUS. | Lindo | 13/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| TITULO DE CIDADÃO: 03/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, EX-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO BOM JESUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E PELA DEDICAÇÃO ÀS AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS. | Lindo | 13/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| TITULO DE CIDADÃO: 02/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR NOÉ DA SILVA VELOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO BOM JESUS, ATRAVÉS DE SUA ATUAÇÃO PASTORAL, SOCIAL E ESPIRITUAL. | Lindo | 13/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 34/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO ENTRE RIOS, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Lindo | 12/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 33/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA E NA PRAÇA DO BOM JESUS. | Lindo | 12/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 32/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO TELHADO, PINTURA DA CASA DA BOMBA E REPARO DE VAZAMENTO NA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE BOM JESUS. | Lindo | 12/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 31/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ITAUBAL, COM A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA E MELHORIAS ESTRUTURAIS, VISANDO ATENDER AO AUMENTO DA DEMANDA ESCOLAR. | Felipe Rezende | 08/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 30/2026 | INDICA A DE NECESSIDADE INDICA CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Leandro Ferreira | 05/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 29/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ACADEMIA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO CEDRO. | Prof Alessandro | 05/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 28/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS MÉDICOS DAS COMUNIDADES CEDRO E NOVA VIDA. | Prof Alessandro, Lindo, Leandro Ferreira e Riva Nunes | 05/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 27/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E TAPA-BURACOS NA AVENIDA JANARY NUNES, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA. | Riva Nunes | 05/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 26/2026 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO IGARAPÉ NA COMUNIDADE TERRA FIRME, NO TRECHO UTILIZADO POR TRANSPORTES ESCOLARES. | Nalison Leite | 05/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| TITULO DE CIDADÃO: 01/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E ESCRITOR MARVEN JUNIUS FRANKLIN, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "AS TRÊS MARIAS ENCANTADAS DE TARTARUGALZINHO". | Felipe Rezende | 05/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 25/2026 | INDICA AO DO CHEFE INDICA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES VISANDO A CONTENÇÃO E MELHORIA DE UM TRECHO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE ÁGUA VIVA. | Lindo | 28/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, ESQUINA COM A RUA SÃO LUIZ. | Riva Nunes | 28/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E INDICATIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, ESTUDANTES E PEDESTRES. | Felipe Rezende | 28/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO SÃO BENEDITO DO APOREMA, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. | Felipe Rezende | 28/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | INDICA À CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ CSA A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA PARA BAIRROS E ÁREAS AINDA NÃO ATENDIDAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. | Felipe Rezende | 28/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. | Felipe Rezende e Leandro Ferreira | 28/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Ferreira | 28/04/2026 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2026 | INSTITUI O PROGRAMA "PROTETORES MIRINS", VOLTADO À EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Iuanne Figueiredo | 28/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Iuanne Figueiredo | 28/04/2026 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2026 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ART. 29, 30 E 31, SEÇÃO I DO TÍTULO VI, DA LEI Nº 456/2022, QUE TRATA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZOTAL E VERTICAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PCCS, DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTEMPLANDO OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Bruno Manoel Rezende | 28/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Manoel Rezende | 28/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | INDICA A REVITALIZAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE NOVA VIDA, EM TARTARUGALZINHO. | Gato, Riva Nunes e Lindo | 15/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | INDICA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO. | Leandro Ferreira | 15/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - FST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Manoel Rezende | 15/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Manoel Rezende | 15/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2026 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DO RAMAL PRINCIPAL QUE VAI ATÉ O PIQUIARANA E QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES TERRA FIRME E ANDIROBA. | Riva Nunes, Gato e Lindo | 15/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | INDICA A SEINF A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR-156 ALERTANDO SOBRE ANIMAIS NA PISTA | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 14/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO COMPETENTE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JUVENAL FARIAS DA COSTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Lindo | 14/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | INDICA AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE BOM JESUS. | Lindo | 14/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | INDICA À SEINF QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA BR-156, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E COMUNIDADE DE TARTARUGAL GRANDE. | Lindo | 14/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E ATLETISMO. | José Traíra e Leandro Ferreira | 14/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL SATURNINO DOS SANTOS LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Prof Alessandro, Leandro Ferreira e Riva Nunes | 14/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELERIDADE NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA UBS NA COMUNIDADE TARTARUGAL GRANDE, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. | Gato | 14/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO RECUPERAÇÃO, NIVELAMENTO, DRENAGEM E DEMAIS MELHORIAS NAS LADEIRAS DO RAMAL DO LIMÃO E LINHA 3. | Leandro Ferreira e Lindo | 08/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | INCLUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE VOLEIBOL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Leandro Ferreira | 08/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO/AP, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE TERRA FIRME. | Prof Alessandro | 24/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO/AP, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO URGENTE NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA MORADA. | Prof Alessandro | 24/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | INDICA AO CHEFE EXECUTIVO DO MUNICIPAL, PODER QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DE AERONAVES DE INTERESSE LOCAL NO MUNICÍPIO. | José Traíra e Prof Alessandro | 23/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | José Traíra e Leandro Ferreira | 23/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | INDICA AO CHEFE EXECUTIVO DO PODER MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. | José Traíra e Felipe Rezende | 23/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM COLOCAÇÃO DE BLOCOS (BLOQUETES) NA AVENIDA EDIVALDO NUNES, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. | Gato | 23/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS ROTAS TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Iuanne Figueiredo | 23/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MATERIAL DE ATERRO NO RAMAL DE ACESSO DA COMUNIDADE TERRA FIRME. | Iuanne Figueiredo | 23/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LÉO MOURA NA COMUNIDADE DE TARTARUGAL GRANDE, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Gato | 23/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Manoel Rezende | 18/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADA AOS SERVIDORES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Bruno Manoel Rezende | 18/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROF.' MUNICIPAL ESCOLA MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS | Bruno Manoel Rezende | 18/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, O REPARO DA LADEIRA NO RAMAL DO JANARY, QUE DAR ACESSO AO RAMAL DO CEDRO, NA ZONA RURAL DE TARTARUGALZINHO. | Lindo | 18/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Leandro Ferreira | 18/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA. O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. MIGUEL DUARTE, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA REALIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, LEVANTAMENTO TÉCNICO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS DE DRENAGEM ANTIGA QUE CEDERAM SOB O PAVIMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, OCASIONANDO O SURGIMENTO DE BURACOS E AFUNDAMENTOS EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. | Felipe Rezende | 18/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO/AP, COM ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE REGULAMENTAR A LOTAÇÃO DAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NO MUNICÍPIO. | Prof Alessandro | 18/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BASILIO PEREIRA DE SOUZA FILHO. | Bruno Manoel Rezende | 18/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CONJUNTO NATURAL PEDRA DO MIRÍM E ÁRVORE, NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO BOM JESUS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Lindo | 18/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SETE DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Nalison Leite | 17/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, CABINE DE TRANSMISSÃO E CERCAMENTO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES DE LAGO NOVO, ANDIROBA, TERRA FIRME, ITAUBAL, CEDRO, NOVA VIDA E ENTRE RIOS. | Riva Nunes | 16/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |