| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 54/2026 | INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO VOLTADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Leandro Ferreira | 16/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E RECUPERAÇÃO DA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA RUA SÃO LAZARO (CANTO DO CEMITÉRIO) NO SENTIDO DO ESTÁDIO MINEIRÃO. | Leandro Ferreira | 16/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 50/2026 | INDICO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, A REALIZAÇÃO DO CURSO DE CERIMONIALISTA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Leandro Ferreira | 09/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 49/2026 | INDICO VOTO DE ELOGIO E APLAUSO AO DR. HERALDO NASCIMENTO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, PELOS RELEVANTES 34 ANOS DE SERVIÇOS À JUSTIÇA DO AMAPÁ E DO BRASIL. | Leandro Ferreira | 09/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 001/2026 | TERMO DE POSSE DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO. | Iuanne Figueiredo e Leandro Ferreira | 03/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 | REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO RIO TARTARUGALZINHO, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Leandro Ferreira, Iuanne Figueiredo, Prof Alessandro e José Traíra | 25/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 37/2026 | INDICA AO MUNICIPAL E PODER EXECUTIVO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE REPAROS DA AVENIDA 25 DE AGOSTO ENTRE A RUA DAS FLORES ATÉ A ALAMEDA EUCALIPTO. | Leandro Ferreira | 19/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 30/2026 | INDICA A DE NECESSIDADE INDICA CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Leandro Ferreira | 05/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 28/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS MÉDICOS DAS COMUNIDADES CEDRO E NOVA VIDA. | Prof Alessandro, Lindo, Leandro Ferreira e Riva Nunes | 05/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. | Felipe Rezende e Leandro Ferreira | 28/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Ferreira | 28/04/2026 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | INDICA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO. | Leandro Ferreira | 15/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | INDICA A SEINF A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR-156 ALERTANDO SOBRE ANIMAIS NA PISTA | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 14/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E ATLETISMO. | José Traíra e Leandro Ferreira | 14/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL SATURNINO DOS SANTOS LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Prof Alessandro, Leandro Ferreira e Riva Nunes | 14/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO RECUPERAÇÃO, NIVELAMENTO, DRENAGEM E DEMAIS MELHORIAS NAS LADEIRAS DO RAMAL DO LIMÃO E LINHA 3. | Leandro Ferreira e Lindo | 08/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | INCLUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE VOLEIBOL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Leandro Ferreira | 08/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | José Traíra e Leandro Ferreira | 23/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Leandro Ferreira | 18/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO DE GRANDE PORTE NA COMUNIDADE DE NOVA VIDA. | José Traíra e Leandro Ferreira | 13/06/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA PERFURADO UM PORÇO ARTESIANO DE GRANDE PORTE NA COMUNIDADE DO CEDRO. | Leandro Ferreira e José Traíra | 13/06/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL E DO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO NO EXERCICIO DE 2025. | Leandro Ferreira | 09/06/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL SATURNINO DOS SANTOS, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA, A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS USUÁRIOS. | Leandro Ferreira e Riva Nunes | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Leandro Ferreira | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO BRUNO MINEIRO, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO WALDEZ GÓES E CODEVASF QUE BUSQUEM RECURSOS PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, TERRA PLANAGEM, ATERRO E DRENAGEM DO RAMAL DO TERRA FIRME, QUE LIGA O PIQUIARANA ATÉ A LOCALIDADE DO TERRA FIRME. | Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Riva Nunes, Leandro Ferreira, Nalison Leite, Prof Alessandro, Lindo e Felipe Rezende | 11/04/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NOS FERIADOS E FINAS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 21/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | INDICAÇÃO PARA A DEPUTADA ESTADUAL LILIANE CORDEIRO DE ABREU, PARCERIA PARA A REALIZAÇÁO DE CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO. | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 14/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | APRESENTAÇÃO PL Nº 001/2025 - DE AUTORIA DOS VEREADORES FELIPE REZENDE E LEANDRO FERREIRA – INSTITUI A POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Felipe Rezende e Leandro Ferreira | 07/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | REQUER QUE SELA FEITO SERVIÇOS DE REPAROS DA AVENLDA 25 DE AGOSTO ENTRE A RUA DAS FLORES E ALAMEDA EUCALIPTO. | Gabinete do Vereadorleandro Ferreira | 07/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 |