Ementa

MANUTENÇÃO URGENTE DA LADEIRA DENOMINADA DE "LADEIRA DO TIM MAIA", LOCALIZADA NA UNHA RURAL DA COMUNIDADE DE NOVA VIDA, MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, COM COLOCAÇÃO DE BRITA TIPO 3.

Justificativa

GABINETE DO VEREADORA IUANNE FIGUEIREDO

REQUERIMENTO 006/2025-CMT.

ASSUNTO: MANUTENÇÃO URGENTE DA LADEIRA DENOMINADA DE "LADEIRA DO TIM MAIA", LOCALIZADA NA UNHA RURAL DA COMUNIDADE DE NOVA VIDA, MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, COM COLOCAÇÃO DE BRITA TIPO 3.

A VEREADORA IUANNE FIGUEIREDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PARLAMENTARES E REGIMENTAIS DESTA CASA DE LEIS, REQUER QUE SEJA APRECIADO E PROVADO POR ESTE AUGUSTO E SOBERANO PLENÁRIO, EM SEGUIDA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. PREFEITO BRUNO MANOEL REZENDE, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, SR. HIGOR LEONARDO RAMOS FERREIRA, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DE MANUTENÇÃO DA LADEIRA DO TIM MAIA, LOCALIZADA NO PRINCIPAL RAMAL DE ACESSO ÀS LINHAS DA COMUNIDADE DE NOVA VIDA, COM COLOCAÇÃO DE BRITA TIPO 3.

JUSTIFICATIVA

EM VISITA REALIZADA POR ESTA PARLAMENTAR À COMUNIDADES DE NOVA VIDA, ESPECIFICAMENTE NO RAMAL PRINCIPAL QUE LIGA A REFERIDA COMUNIDADE À VIZINHA COMUNIDADE DE ENTRE RIOS, CONSTATOU-SE, COMO DEMONSTRAM AS FOTOGRAFIAS ANEXAS, O ESTADO DE PERIGO EM QUE SE ENCONTRA A REFERIDA LADEIRA, QUE FICA ANTECEDIDA DE UMA PONTE DE MADEIRA, EM PÉSSIMO ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO.

A PONTE SE ENCONTRA DANIFICADA COM AS PEÇAS DE SUSTENTAÇÃO QUEBRADAS, E NÃO POSSUI CONTENÇÃO LATERAL. TAL FATOR, ALIADO ÀS CONDIÇÕES ESCORREGADIAS DA LADEIRA EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS, TEM TRAZIDO PERIGO DE VIDA E TEMOR AOS MORADORES QUE UTILIZAM A VIA DE ACESSO À COMUNIDADE DE NOVA VIDA, SEJA PARA TRABALHAR, ESTUDAR OU REALIZAR OUTRAS ATIVIDADES. A LINHA DE PRINCIPAL ACESSO DAQUELA COMUNIDADE É BASTANTE UTILIZADA DIARIAMENTE, INCLUSIVE COM TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS, O QUE TEM AGRAVADO SOBREMANEIRA A SITUAÇÃO DE PERIGO IMINENTE ÀQUELES MORADORES.

É SABIDO QUE A COMPETÊNCIA E OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PONTES E RAMAIS LOCALIZADOS EM ÁREA DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS É DO INCRA, ÓRGÃO DE NATUREZA FEDERAL. CONTUDO, TAMBÉM SABEMOS QUE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS PARA EVITAR DANO MAIOR E IRREPARÁVEL ÀS VIDAS DA POPULAÇÃO COMPETE A TODOS OS ENTES FEDERATIVOS. ASSIM, É PERFEITAMENTE POSSÍVEL E JUSTIFICÁVEL A INTERVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O ATENDIMENTO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO, DE MODO A EVITAR A OCORRÊNCIA DE EVENTO SINISTRO OU A OCORRÊNCIA DE GRAVE ACIDENTE ÀS PESSOAS QUE TRAFEGAM NAQUELE RAMAL.

DESTA FORMA, POR SE TRATAR DE UMA MEDIDA DE EXTREMA NECESSIDADE E URGÊNCIA PARA A PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM NO RAMAL E EVITAR OCORRÊNCIA DE ACIDENTES OU A INTERDIÇÃO DO ACESSO PELO ROMPIMENTO DA PONTE, SOLICITO AOS NOBRES PARES A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS DE PREVENÇÃO E REPAROS NECESSÁRIOS.

SALA DAS SESSÕES DO PALÁCIO 17 DE DEZEMBRO, EM 07 DE MARÇO DE 2025.

IUANNE FIGUEIREDO

VEREADORA — PDT