Indica a expansão da rede de distribuição de energia elétrica para bairros de Tartarugalzinho ainda não contemplados pelo serviço.

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA MORADA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO
MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito do Município de Tartarugalzinho, a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra a Mulher, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da Escola Municipal Itaubal, com a construção de novas salas de aula e melhorias estruturais, visando atender ao aumento da demanda escolar.

Concede Moção de Aplausos ao Professor e Escritor Marven Junius Franklin, pelo lançamento do livro "As Três Marias Encantadas de Tartarugalzinho".

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de faixas elevadas de pedestres, sinalização de área escolar e indicativos de redução de velocidade em frente às escolas do Municipio de Tartarugalzinho, visando garantir maior segurança às crianças, estudantes e pedestres.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na rede de iluminação pública do Assentamento São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho/AP.

Indica à Concessionária de Saneamento do Amapá CSA a expansão da rede de distribuição de água tratada para bairros e áreas ainda não atendidas no Município de Tartarugalzinho/AP.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Clínica Veterinária Municipal no Município de Tartarugalzinho/AP.