Ementa

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM TODO DIA 8 DE MARÇO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Justificativa

INDICAÇÃO Nº.002/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM TODO DIA 8 DO MARÇO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA,

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA IUANNE FIGUEIREDO E O VEREADOR FELIPE REZENDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA:

CONSIDERANDO QUE O DIA 8 DE MARÇO É MUNDIALMENTE RECONHECIDO COMO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATA QUE SIMBOLIZA A LUTA HISTÓRICA DAS MULHERES POR IGUALDADE, JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS;

CONSIDERANDO QUE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NESTA DATA SERIA UM GESTO DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO REFLEXÕES SOBRE SUA IMPORTÂNCIA NA SOCIEDADE;

CONSIDERANDO QUE DIVERSOS MUNICÍPIOS E ESTADOS JÁ ADOTAM MEDIDAS SEMELHANTES PARA REFORÇAR A CONSCIENTIZAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NAS DISCUSSÕES ACERCA DOS DIREITOS DAS MULHERES;

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O NO DIA 8 DE MARÇO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO DE RECONHECIMENTO ÀS MULHERES DE TARTARUGALZINHO E DE INCENTIVO AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE IGUALDADE DE GÊNERO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

TARTARUGALZINHO, SALA DE SESSÕES DO PALÁCIO 17 DE DEZEMBRO EM 07 DE MARÇO 2025

FELIPE REZENDE

VEREADOR DO UNIDO BRASIL

IUANNE FIGUEIREDO

VEREADORA DO PDT