"INDICAR AO SENHOR GERSULIANO DA SILVA PINTO, SUPERINTENDENTE DO INCRA, A EXPANSÃO DA ZONA URBANA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS DOS FERNANDES, MUNÍCIPIO DO TARTARUGALZINHO."
INDICAÇÃO Nº.001/2025
"INDICAR AO SENHOR GERSULIANO DA SILVA PINTO, SUPERINTENDENTE DO INCRA, A EXPANSÃO DA ZONA URBANA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS DOS FERNANDES, MUNÍCIPIO DO TARTARUGALZINHO."
SENHOR PRESIDENTE, SENHORES (A) VEREADORES (A),
REQUEIRO À VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS LEGAIS E REGIMENTAIS DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA APRECIADO E APROVADO POR ESTE COLENDO COLEGIADO, E EM SEGUIDA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GERSULIANO DA SILVA PINTO, SUPERINTENDENTE DO INCRA, INDICAÇÃO DA EXPANSÃO DA ZONA URBANA NA COMUNIDADE BOM JESUS DOS FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
JUSTIFICATIVA
A COMUNIDADE DE BORN JESUS DOS FERNANDES TEM SE DESENVOLVIDO RAPIDAMENTE, RESULTANDO EM UMA DEMANDA CRESCENTE POR INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS. A EXPANSÃO DA ZONA URBANA NÃO APENAS ATENDERIA À DEMANDA HABITACIONAL CRESCENTE, MAS TAMBÉM POSSIBILITARIA UM PLANEJAMENTO URBANO MAIS EFICAZ, PERMITINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A INCLUSÃO SOCIAL. UM NOVO BAIRRO PODERIA FACILITAR A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, ÁREAS DE LAZER E ESPAÇOS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE UMA COMUNIDADE MAIS COESA E INTEGRADA.
ALÉM DISSO, A EXPANSÃO DA ZONA URBANA JUNTO AO INCRA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR QUE OS MORADORES TENHAM ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS, COMO A REGULARIZAÇÃO URBANA. ISSO É ESPECIALMENTE IMPORTANTE EM UMA ÉPOCA EM QUE A SEGURANÇA DA POSSE E A DIGNIDADE HABITACIONAL SÃO QUESTÕES CENTRAIS PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
DIANTE DO EXPOSTO, SUBMETO A SEGUINTE INDICAÇÃO À ELEVADA APRECIAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES NA EXPECTATIVA QUE, APÓS REGULAR TRAMITAÇÃO SEJA AO FINAL DELIBERADO E APROVADO NA DEVIDA FORMA REGIMENTAL.
SALA DE SESSÕES, PALÁCIO 17 DE DEZEMBRO EM 07 DE MARÇO DE 2025.
ANTÔNIO CARLOS SANTOS DO ROSÁRIO
VEREADOR - MDB
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 07/03/2025 19:21:32 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 07/03/2025 20:35:00 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 7 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | AGUARDANDO VOTAÇÃO | |
| 07/03/2025 20:36:00 | VOTAÇÃO UNICA | 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 7 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
EXMO. SR GERSULIANO DA SILVA PINTO |
SUPERINTENDENTE DO INCRA |
INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO REFORMA AGRÁRIA |
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