INDICA AO DEPUTADO FEDERAL PAULO LEMOS, ENCAMINHAMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO NOVA MORADA EM TARTARUGALZINHO.
Senhores (a) vereadores (a), apresentamos esta proposição em decorrência da necessidade de suprir uma lacuna histórica e urgente na infraestrutura educacional do município de Tartarugalzinho, mais especificamente no bairro Nova Morada. A demanda por matrículas na educação infantil cresce a cada ano e um novo educandário se faz necessário para garantir a oferta de novas matrículas na educação infantil na rede municipal de ensino.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/06/2026 10:58:51 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 10/06/2026 19:00:00 | ENVIADO PARA LEITURA | 16ª (DÉCIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 10 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: Everton da Costa Campos | EM TRAMITAÇÃO | |
| 10/06/2026 19:20:00 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | 16ª (DÉCIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 10 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: Everton da Costa Campos | AGUARDANDO VOTAÇÃO | |
| 10/06/2026 20:10:00 | VOTAÇÃO UNICA | 16ª (DÉCIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 10 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: Everton da Costa Campos | APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO |
INDICAÇÃO Nº 046/2026
-CMT INDICA AO DEPUTADO FEDERAL PAULO LEMOS, ENCAMINHAMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO NOVA MORADA EM TARTARUGALZINHO.
SENHOR PRESIDENTE, SENHORES (A) VEREADORES (A).
O VEREADOR ALESSANDRO DE SOUSA DA SILVA - UB, VEM POR MEIO DESTA PROPOSIÇÃO, REQUERER A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NOS TERMOS LEGAIS E REGIMENTAIS DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA APRECIADO E APROVADO POR ESTE COLENDO COLEGIADO, E EM SEGUIDA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PAULO OLIVEIRA LEMOS, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE APORTE EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO NOVA MORADA, COM PELO MENOS 6 SALAS DE AULA.
SENHORES (A) VEREADORES (A), APRESENTAMOS ESTA PROPOSIÇÃO EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE SUPRIR UMA LACUNA HISTÓRICA E URGENTE NA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO BAIRRO NOVA MORADA. A DEMANDA POR MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCE A CADA ANO E UM NOVO EDUCANDÁRIO SE FAZ NECESSÁRIO PARA GARANTIR A OFERTA DE NOVAS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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