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INDICAÇÃO Nº 049/2026-CMT INDICO VOTO DE ELOGIO E APLAUSO AO DR. HERALDO NASCIMENTO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, PELOS RELEVANTES 34 ANOS DE SERVIÇOS À JUSTIÇA DO AMAPÁ E DO BRASIL SENHORES MEMBROS DA MESA DIRETORA, DILETOS PARES,

INDICO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REGIMENTAIS DESTA CÂMARA, INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE APLAUSO E ELOGIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO HERALDO NASCIMENTO DA COSTA, DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, ATUALMENTE TITULAR DA 1A VARA DE OIAPOQUE, PELOS RELEVANTES 34 ANOS DE SERVIÇOS À JUSTIÇA DO AMAPÁ E DO BRASIL, BOA PARTE DELES TRABALHANDO NESTA COMARCA DE TARTARUGALZINHO.
FAZ-SE MISTER CONGRATULAR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ HERALDO NASCIMENTO DA COSTA, INTEGRANTE DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, TITULAR DA 1.ª VARA DE OIAPOQUE, COMARCA NO EXTREMO NORTE DO NOSSO ESTADO, PELOS RELEVANTES 34 ANOS DE SERVIÇOS À JUSTIÇA DO AMAPÁ E DO BRASIL E, QUE ATUALMENTE COMANDA A 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE E A 4A ZONA ELEITORAL DO ESTADO, HAVENDO ESTADO À FRENTE DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR NAQUELA ZONA ELEITORAL, EM DECORRÊNCIA DA CASSAÇÃO DOS MANDATOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. O JUIZ HERALDO COMPÔS A PRIMEIRA TURMA DE SERVIDORES DO TRIBUNAL EM 1991 E, 11 ANOS DEPOIS, INGRESSOU NA MAGISTRATURA, ACUMULANDO 23 ANOS COMO JUIZ E 34 DE DEDICAÇÃO AO JUDICIÁRIO AMAPAENSE.

PASSOU 9 ANOS COMO JUIZ SUBSTITUTO E DEPOIS FOI TITULAR EM LARANJAL DO JARI E 12 ANOS E MEIO PASSOU À FRENTE DA VARA ÚNICA E ZONA ELEITORAL DE TARTARUGALZINHO. EM FEVEREIRO DE 2026 O MAGISTRADO FOI DESIGNADO JUIZ ELEITORAL TITULAR DA 4ª ZONA ELEITORAL DE OIAPOQUE, EM MOMENTO DE EXCEPCIONAL RELEVÂNCIA DEMOCRÁTICA.

APÓS A CASSAÇÃO DO PREFEITO E VICE DE OIAPOQUE PELO TSE, O JUIZ HERALDO COSTA ORGANIZOU E PRESIDIU A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE 12 DE ABRIL DE 2026, SUPERANDO DESAFIOS LOGÍSTICOS EXTREMOS EM SETE REGIÕES ATENDIDAS POR ESTRADAS DE TERRA E VIAS FLUVIAIS, COMUNIDADES RIBEIRINHAS E ALDEIAS INDÍGENAS. A REALIZAÇÃO DO PLEITO FOI ELOGIADA PELO PRESIDENTE DO TRE- AP E VÁRIAS AUTORIDADES DA UNIÃO E DO ESTADO PELA SEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA.

QUERO AQUI FAZER TECER ALGUNS COMENTÁRIOS À FIGURA DO JUIZ HERALDO COSTA, POIS FOMOS TOMADOS DE SURPRESA NO FINALZINHO DO ANO PASSADO QUANDO NOS CHEGOU A NOTÍCIA DE QUE ELE HAVIA SIDO REMOVIDO PARA A COMARCA DE OIAPOQUE, POR ISSO, NAQUELE MOMENTO NÃO PUDEMOS FAZER NENHUMA SESSÃO DE HOMENAGEM A ESSE HOMEM PÚBLICO QUE MUITO TRABALHOU EM NOSSA COMARCA. DURANTE 12 ANOS E MEIO NOS ACOSTUMAMOS A TER UM JUIZ DE DIREITO COMO UM CIDADÃO DE TARTARUGALZINHO, ISTO É, COMO QUALQUER UM DE NÓS. PODÍAMOS ENCONTRÁ-LO NA FEIRA, NO MERCADO, FAZENDO COMPRAS, PASSEANDO COM SUAS FILHAS NA PRAÇA OU FAZENDO CAMINHADA COM SUAS DUAS CADELAS LABRADOR. NOS ACOSTUMAMOS A VÊ-LO PARTICIPANDO DE AÇÕES SOCIAIS EM FAVOR DOS IDOSOS, MULHERES, JOVENS, ADOLESCENTES E CRIANÇAS. INCLUSIVE ELE CRIOU E COORDENOU O PROJETO FLORESÇA, QUE É O MAIOR PROGRAMA DE RESGATE DA AUTOESTIMA DAS MULHERES, QUE ESTE ANO CHEGOU A SUA 5ª EDIÇÃO. PODÍAMOS IR AO FÓRUM SEM MARCAR DIA E HORA E ÉRAMOS RECEBIDOS COMO LEGÍTIMOS REPRESENTANTES DO POVO DE TARTARUGALZINHO. ELE NOS OLHAVA NOS OLHOS E NOS OUVIA ATENTAMENTE.

PODERIA TECER TANTOS OUTROS COMENTÁRIOS A RESPEITO DO JUIZ E CIDADÃO HERALDO COSTA, QUE CREIO QUE OS COLEGAS TAMBÉM FARÃO.

NUNCA NOS ENVERGONHOU. NUNCA SE OUVIU UM SENÃO A RESPEITO DESSE MAGISTRADO.QUE SEMPRE MANTEVE SUA POSTURA AUSTERA MAS AO MESMO TEMPO HUMILDE. DA PESSOA MAIS HUMILDE ÀS AUTORIDADES, TODOS TEM ALGO DE BOM A FALAR DO JUIZ HERALDO.

POR ISSO ATÉ AGORA, COMO REPRESENTANTES DO POVO, NÃO CONSEGUIMOS ENTENDER COMO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA REMOVE UM MAGISTRADO QUE RESIDE NA COMARCA, ONDE SUAS FILHAS ESTUDAVAM, ONDE SUA ESPOSA JÁ TRABALHOU E QUE NUNCA DEU NENHUM MOTIVO PARA ISSO.

FUI PROCURAR SABER PORQUE HOUVE ESSA DECISÃO E FIQUEI SABENDO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO QUE FOI EM RAZÃO DE DUAS ADOÇÕES QUE O JUIZ HERALDO FEZ, QUE O TRIBUNAL CONSIDEROU MUITO RÁPIDAS. MAS OLHANDO A FUNDO, VERIFIQUEI QUE NESSAS DUAS ADOÇÕES AS CRIANÇAS JÁ ESTAVAM COM A ÚNICA FAMÍLIA QUE CONHECERAM HÁ 09 E 06 ANOS E ESTÃO ATÉ HOJE. UMA CRIANÇA ESTÁ COM 16 ANOS E OUTRA COM 12 ANOS. E OS PROCESSOS CONTINUARAM VÁLIDOS, PASMEM OS SENHORES.

MAS, VOLTANDO AO VOTO DE ELOGIO E APLAUSO, DEIXO REGISTRADO QUE PELOS 34 ANOS DE SERVIÇOS PARA A JUSTIÇA DO AMAPÁ, 11 ANOS COMO SERVIDOR, 23 ANOS COMO JUIZ E 12 ANOS E MEIO EM NOSSA COMARCA, O JUIZ HERALDO É MERECEDOR DE TODOS AS PALAVRAS ELOGIOSAS E APLAUSOS. A COMARCA DE OIAPOQUE E A 4ª ZONA ELEITORAL ESTÃO DE PARABÉNS POR TEREM RECEBIDO O NOSSO MAGISTRADO, QUE CREIO QUE, SE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA FIZESSE UMA CONSULTA POPULAR, O POVO JAMAIS DEIXARIA O JUIZ HERALDO COSTA PARTIR.

COMO DISSE ACIMA, REQUEIRO, AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO SEJA O JUIZ HERALDO CONVIDADO PARA VIR RECEBER EM MÃOS O PRESENTE VOTO E QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO PRESENTE VOTO, A FIM DE QUE CONSTE EM SEUS ASSENTOS FUNCIONAIS, AO PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRE-AP, BEM COMO AO CORREGEDOR-NACIONAL DO CNJ.

POR FIM REQUEIRO, QUE APÓS APROVAÇÃO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DESTE VOTO À DEPUTADA LILIANE ABREU, REPRESENTANTE DESSA REGIÃO, PARA QUE FAÇA CONSTAR TAMBÉM NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, ASSIM COMO O SENADOR RANDOLFE JÁ O FEZ NO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL.