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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2026

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Autor: GATO
Data: 09/06/2026
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Ementa

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO E SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.

Justificativa


O presente requerimento visa solicitar a realização de manutenção e reparos na iluminação pública das vias urbanas do Município, especialmente na Rua São Luiz, no trecho entre a Prefeitura Municipal e a residência da senhora Heldriane, onde diversas luminárias encontram-se apagadas ou com funcionamento inadequado. A deficiência na iluminação pública compromete a segurança de pedestres e moradores, aumenta a sensação de insegurança durante o período noturno e dificulta a circulação de pessoas e veículos.

Dessa forma, requer-se que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção e substituição das luminárias danificadas, garantindo melhores condições de segurança e mobilidade à população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/06/2026 12:15:45 CADASTRADO  CADASTRADO   
10/06/2026 19:00:00 ENVIADO PARA LEITURA   16ª (DÉCIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 10 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: Rodrigo Brito Tavares
EM TRAMITAÇÃO   
10/06/2026 20:00:00 VOTAÇÃO UNICA  16ª (DÉCIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 10 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: Rodrigo Brito Tavares
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO   
10/09/2026 19:30:00 ENVIADO PARA VOTAÇÃO   16ª (DÉCIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (29/04/2026 À 01/07/2026) DE 10 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: Rodrigo Brito Tavares
AGUARDANDO VOTAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GATO

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Corpo da matéria

REQUERIMENTO N° 009/12026-CMT

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO E SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.

SENHOR PRESIDENTE, VEREADORES E VEREADORA.

O VEREADOR JOSÉ ÂNGELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO E SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, EM ESPECIAL NA RUA SÃO LUIZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A RESIDÊNCIA DA SENHORA HELDRIANE.

O PRESENTE REQUERIMENTO VISA SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA RUA SÃO LUIZ, NO TRECHO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A RESIDÊNCIA DA SENHORA HELDRIANE, ONDE DIVERSAS LUMINÁRIAS ENCONTRAM-SE APAGADAS OU COM FUNCIONAMENTO INADEQUADO. A DEFICIÊNCIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MORADORES, AUMENTA A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA DURANTE O PERÍODO NOTURNO E DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS.

DESSA FORMA, REQUER-SE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DANIFICADAS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E MOBILIDADE À POPULAÇÃO.

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PP_009_2026_0000001.pdf

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