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INDICAÇÃO N° 054/ 2026-CMT INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO VOLTADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. SENHORES MEMBROS DA MESA DIRETORA, DILETOS PARES,
NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO VOLTADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS GRATUITAS E, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE POR PRESCRIÇÃO MÉDICA, O FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS DE GRAU AOS ESTUDANTES QUE NECESSITAREM DA CORREÇÃO VISUAL. A SAÚDE VISUAL DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM, NO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E NO RENDIMENTO ESCOLAR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. MUITOS ALUNOS APRESENTAM DIFICULDADES DE LEITURA, ESCRITA E CONCENTRAÇÃO EM SALA DE AULA EM RAZÃO DE PROBLEMAS DE VISÃO QUE, MUITAS VEZES, NÃO SÃO IDENTIFICADOS PRECOCEMENTE. ALÉM DISSO, DIVERSAS FAMÍLIAS ENFRENTAM DIFICULDADES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR CONSULTAS ESPECIALIZADAS E ADQUIRIR OS ÓCULOS NECESSÁRIOS PARA SEUS FILHOS, O QUE PODE COMPROMETER O
DESEMPENHO ESCOLAR E ATÉ MESMO CONTRIBUIR PARA A EVASÃO E O DESINTERESSE PELOS ESTUDOS. A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA DOS ESTUDANTES, ACOMPANHADA DA DOAÇÃO DE ÓCULOS AOS QUE NECESSITAREM, CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE
PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, PARA A INCLUSÃO SOCIAL E PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. DIANTE DA RELEVÂNCIA DA MATÉRIA E DOS BENEFÍCIOS QUE A MEDIDA PROPORCIONARÁ AOS ESTUDANTES E ÀS SUAS FAMÍLIAS, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO E SOLICITO A ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
PARA SUA VIABILIZAÇÃO.