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INDICAÇÃO: 16/2026

Informações da matéria
Autor: LINDO
Data: 14/04/2026
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Ementa

INDICA AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE BOM JESUS.

Justificativa

A presente indicação visa atender às demandas da comunidade de Bom Jesus, que necessita de melhorias urgentes em seu Centro Comunitário, espaço essencial para a realização de reuniões, eventos, atividades sociais e ações voltadas ao desenvolvimento local. Atualmente, o referido centro apresenta condições estruturais precárias, com sinais de desgaste físico decorrentes da falta de manutenção, o que compromete sua utilização e coloca em risco a segurança dos moradores que frequentam o local. Diante do exposto, solicita-se ao INCRA que adote as providências necessárias para a execução da referida reforma, atendendo com a devida urgência a presente demanda.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/04/2026 12:28:19 CADASTRADO  CADASTRADO   
15/04/2026 19:00:00 ENVIADO PARA LEITURA   06ª (SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 24/04/2026) DE 15 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
EM TRAMITAÇÃO   
15/04/2026 19:30:00 ENVIADO PARA VOTAÇÃO   06ª (SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 24/04/2026) DE 15 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
AGUARDANDO VOTAÇÃO   
15/04/2026 20:00:00 VOTAÇÃO UNICA  06ª (SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 24/04/2026) DE 15 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LINDO

2º SECRETÁRIO

MDB

Autor

Corpo da matéria

INDICAÇÃO Nº016/2026-CMT INDICA AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE BOM JESUS. SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES E VEREADORA. O VEREADOR ANTONIO CARLOS DO ROSÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INDICA AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE BOM JESUS, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE SUA ESTRUTURA FÍSICA E À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO DO ESPAÇO. A PRESENTE INDICAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE DE BOM JESUS, QUE NECESSITA DE MELHORIAS URGENTES EM SEU CENTRO COMUNITÁRIO, ESPAÇO ESSENCIAL PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS, ATIVIDADES SOCIAIS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. ATUALMENTE, O REFERIDO CENTRO APRESENTA CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PRECÁRIAS, COM SINAIS DE DESGASTE FÍSICO DECORRENTES DA FALTA DE MANUTENÇÃO, O QUE COMPROMETE SUA UTILIZAÇÃO E COLOCA EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES QUE FREQUENTAM O LOCAL. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE AO INCRA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA REFORMA, ATENDENDO COM A DEVIDA URGÊNCIA A PRESENTE DEMANDA.

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PP_16_2026_0000001.pdf

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