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INDICAÇÃO: 14/2026

Informações da matéria
Autor: LEANDRO FERREIRA
Data: 15/04/2026
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Ementa

INDICA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação se faz necessária em razão do estado crítico em que se encontram os referidos trechos, conforme evidenciado nas Figuras 1 a 6 anexas, destacando-se de forma mais grave o trecho da Rua das Palmeiras com a Avenida Costa e Silva, que apresenta as piores condições de trafegabilidade, com elevado nível de deterioração, tornando a via praticamente intrafegável.
Os demais pontos também apresentam buracos, irregularidades e possível comprometimento da base da via, o que vem dificultando significativamente o tráfego de veículos e pedestres.
Tal situação vem causando transtornos à população local, comprometendo a mobilidade urbana e oferecendo riscos à segurança dos usuários das vias, podendo ocasionar acidentes, danos a veículos e dificultar o acesso de serviços essenciais, como ambulâncias, transporte escolar e coleta de lixo.
Diante do exposto, solicitamos a especial atenção do Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas as medidas cabíveis com a maior brevidade possível, com prioridade para o trecho mais crítico mencionado, visando restabelecer as condições adequadas de trafegabilidade, assegurar a segurança dos usuários e promover melhores condições de mobilidade urbana à população.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/04/2026 12:52:35 CADASTRADO  CADASTRADO   
15/04/2026 19:00:00 ENVIADO PARA LEITURA   06ª (SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 24/04/2026) DE 15 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
EM TRAMITAÇÃO   
15/04/2026 19:30:00 ENVIADO PARA VOTAÇÃO   06ª (SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 24/04/2026) DE 15 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
AGUARDANDO VOTAÇÃO   
15/04/2026 20:00:00 VOTAÇÃO UNICA  06ª (SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 24/04/2026) DE 15 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LEANDRO FERREIRA

PRESIDENTE

PL

Autor

Corpo da matéria

INDICAÇÃO Nº 014/2026-CMT INDICA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO. SENHORES VEREADORES, VEREADORA E MEMBROS DA MESA DIRETORA,
INDICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS LEGAIS E REGIMENTAIS DESTA CASA DE LEIS, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NOS SEGUINTES TRECHOS: RUA DAS PALMEIRAS COM A AVENIDA COSTA E SILVA (CONFORME DEMONSTRADO NAS FIGURAS 1,2 E 3), SENDO ESTE O PONTO MAIS CRÍTICO; RUA DAS PALMEIRAS COM A AVENIDA EDIVALDO NUNES (FIGURA 4); E RUA DAS PALMEIRAS COM A AVENIDA PRESIDENTE DUTRA (FIGURA 5). A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DO ESTADO CRÍTICO EM QUE SE ENCONTRAM OS REFERIDOS TRECHOS, CONFORME EVIDENCIADO NAS FIGURAS 1 A 6 ANEXAS, DESTACANDO-SE DE FORMA MAIS GRAVE O TRECHO DA RUA DAS PALMEIRAS COM A AVENIDA COSTA E SILVA, QUE APRESENTA AS PIORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, COM ELEVADO NÍVEL DE DETERIORAÇÃO, TORNANDO A VIA PRATICAMENTE INTRAFEGÁVEL.
OS DEMAIS PONTOS TAMBÉM APRESENTAM BURACOS, IRREGULARIDADES E POSSÍVEL COMPROMETIMENTO DA BASE DA VIA, O QUE VEM DIFICULTANDO SIGNIFICATIVAMENTE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
TAL SITUAÇÃO VEM CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL, COMPROMETENDO A MOBILIDADE URBANA E OFERECENDO RISCOS À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DAS VIAS, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES, DANOS A VEÍCULOS E DIFICULTAR O ACESSO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO AMBULÂNCIAS, TRANSPORTE ESCOLAR E COLETA DE LIXO.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS A ESPECIAL ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, COM PRIORIDADE PARA O TRECHO MAIS CRÍTICO MENCIONADO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE, ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA À POPULAÇÃO.

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PP_14_2026_0000001.pdf

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