DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - FST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Submeto para análise de V. Exas., o presente Projeto de Lei, que tem como objetivo instituir o Fundo de Solidariedade do Município de Tartarugalzinho - FST, destinado a desenvolver e apoiar ações sociais destinadas à população em situação de vulnerabilidade, promovendo assistência direta e fomentando iniciativas comunitárias para o enfrentamento das desigualdades sociais, com o objetivo de captar e aplicar recursos em ações, programas e projetos de caráter social e assistencial.
A iniciativa se justifica diante da necessidade de fortalecer as ações voltadas à população em situação de vulnerabilidade social, proporcionando mecanismos eficazes para enfrentamento das desigualdades, incentivo à cidadania e melhoria da qualidade de vida da comunidade.
O Fundo de Solidariedade atuará como um instrumento de mobilização de recursos financeiros, humanos e materiais, possibilitando a articulação entre o poder público, a sociedade civil, o setor privado e entidades do terceiro setor. Essa integração permitirá a implementação de programas de assistência social, segurança alimentar, qualificação profissional e inclusão produtiva, ampliando o alcance e a efetividade das políticas públicas no município. Além disso, a estrutura organizacional prevista no projeto garante transparência e controle social. Dessa forma, assegura-se que os recursos arrecadados sejam aplicados de forma correta, eficiente e em beneficio direto da população.
Importante destacar ainda que o Fundo será gerido sem ônus para os cofres públicos em relação à remuneração de seus dirigentes e conselheiros, que exercerão suas funções de maneira voluntária, reafirmando o caráter solidário e participativo da proposta.
Assim, a criação do Fundo de Solidariedade representa uma medida de grande relevância social e administrativa, capaz de promover a inclusão, fortalecer o espírito comunitário e ampliar o impacto das ações sociais em Tartarugalzinho.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres vereadores para a aprovação deste Projeto de Lei, confiantes de que sua implementação resultará em avanços significativos na promoção da justiça social e no amparo aos cidadãos que mais necessitam.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 15/04/2026 11:08:38 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 15/04/2026 19:00:00 | ENVIADO PARA LEITURA | 06ª (SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 24/04/2026) DE 15 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI Nº007/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES,
SUBMETO PARA ANÁLISE DE V. EXAS., O PRESENTE PROJETO DE LEI, QUE TEM COMO OBJETIVO INSTITUIR O FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - FST, DESTINADO A DESENVOLVER E APOIAR AÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PROMOVENDO ASSISTÊNCIA DIRETA E FOMENTANDO INICIATIVAS COMUNITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, COM O OBJETIVO DE CAPTAR E APLICAR RECURSOS EM AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS DE CARÁTER SOCIAL E ASSISTENCIAL.
A INICIATIVA SE JUSTIFICA DIANTE DA NECESSIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PROPORCIONANDO MECANISMOS EFICAZES PARA ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, INCENTIVO À CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE.
O FUNDO DE SOLIDARIEDADE ATUARÁ COMO UM INSTRUMENTO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, HUMANOS E MATERIAIS, POSSIBILITANDO A ARTICULAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO, A SOCIEDADE CIVIL, O SETOR PRIVADO E ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR. ESSA INTEGRAÇÃO PERMITIRÁ A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO PRODUTIVA, AMPLIANDO O ALCANCE E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO. ALÉM DISSO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PREVISTA NO PROJETO GARANTE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL. DESSA FORMA, ASSEGURA-SE QUE OS RECURSOS ARRECADADOS SEJAM APLICADOS DE FORMA CORRETA, EFICIENTE E EM BENEFICIO DIRETO DA POPULAÇÃO.
IMPORTANTE DESTACAR AINDA QUE O FUNDO SERÁ GERIDO SEM ÔNUS PARA OS COFRES PÚBLICOS EM RELAÇÃO À REMUNERAÇÃO DE SEUS DIRIGENTES E CONSELHEIROS, QUE EXERCERÃO SUAS FUNÇÕES DE MANEIRA VOLUNTÁRIA, REAFIRMANDO O CARÁTER SOLIDÁRIO E PARTICIPATIVO DA PROPOSTA.
ASSIM, A CRIAÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE REPRESENTA UMA MEDIDA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL E ADMINISTRATIVA, CAPAZ DE PROMOVER A INCLUSÃO, FORTALECER O ESPÍRITO COMUNITÁRIO E AMPLIAR O IMPACTO DAS AÇÕES SOCIAIS EM TARTARUGALZINHO.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS O APOIO DOS NOBRES VEREADORES PARA A APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, CONFIANTES DE QUE SUA IMPLEMENTAÇÃO RESULTARÁ EM AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL E NO AMPARO AOS CIDADÃOS QUE MAIS NECESSITAM.
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