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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026

Informações da matéria
Autor: GATO
Data: 14/04/2026
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Ementa

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELERIDADE NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA UBS NA COMUNIDADE TARTARUGAL GRANDE, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.

Justificativa

A presente solicitação visa atender à demanda da população local, que necessita de melhor estrutura de atendimento em saúde básica, garantindo mais agilidade, acesso e qualidade nos serviços prestados.
A implantação da UBS é medida essencial para fortalecer a atenção primária e reduzir a necessidade de deslocamentos da população para outras localidades em busca de atendimento.
Diante da relevância da matéria, solicita-se prioridade na execução das etapas necessárias para sua efetivação.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/04/2026 11:15:54 CADASTRADO  CADASTRADO   
15/04/2026 19:00:00 ENVIADO PARA LEITURA   06ª (SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 24/04/2026) DE 15 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
EM TRAMITAÇÃO   
15/04/2026 19:30:00 ENVIADO PARA VOTAÇÃO   06ª (SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 24/04/2026) DE 15 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
AGUARDANDO VOTAÇÃO   
15/04/2026 20:00:00 VOTAÇÃO UNICA  06ª (SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 24/04/2026) DE 15 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GATO

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Corpo da matéria

REQUERIMENTO Nº 006/2026-CMT REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELERIDADE NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA UBS NA COMUNIDADE TARTARUGAL GRANDE, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES E VEREADORA
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO:
REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ACELERAR A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE TARTARUGAL GRANDE, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL, QUE NECESSITA DE MELHOR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE BÁSICA, GARANTINDO MAIS AGILIDADE, ACESSO E QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS.
A IMPLANTAÇÃO DA UBS É MEDIDA ESSENCIAL PARA FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA E REDUZIR A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTOS DA POPULAÇÃO PARA OUTRAS LOCALIDADES EM BUSCA DE ATENDIMENTO.
DIANTE DA RELEVÂNCIA DA MATÉRIA, SOLICITA-SE PRIORIDADE NA EXECUÇÃO DAS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA SUA EFETIVAÇÃO.

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Descrição Arquivos
PP_006_2026_0000001.pdf

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