CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JUSTINO FERREIRA DA ROCHA PELA ATUAÇÃO COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) NA COMUNIDADE DO BOM JESUS DESDE 1992.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR BERNARDO FERREIRA DA ROCHA, EX-VEREADOR DE TARTARUGALZINHO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHORA ASSUNÇÃO RODRIGUES CASTRO DA ROCHA, AGRICULTORA DA COMUNIDADE DO BOM JESUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À AGRICULTURA E À COMUNIDADE.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JORGE ALVES VIANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO AGRICULTOR E REPRESENTANTE DA IGREJA CATÓLICA NA COMUNIDADE DO BOM JESUS.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA GESSIMAR RODRIGUES LOPES MOURA PELA ATUAÇÃO NA AGRICULTURA NA COMUNIDADE DO BOM JESUS.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR OZIEL DOS SANTOS QUARESMA, DA COMUNIDADE DE BOM JESUS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL, POR MEIO DE SUA ATUAÇÃO PASTORAL, SOCIAL E ESPIRITUAL.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MANOEL GALENO MOREIRA PELA ATUAÇÃO NA AGRICULTURA NA COMUNIDADE DO BOM JESUS.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, EX-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO BOM JESUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E PELA DEDICAÇÃO ÀS AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR NOÉ DA SILVA VELOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO BOM JESUS, ATRAVÉS DE SUA ATUAÇÃO PASTORAL, SOCIAL E ESPIRITUAL.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO ENTRE RIOS, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA E NA PRAÇA DO BOM JESUS.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO TELHADO, PINTURA DA CASA DA BOMBA E REPARO DE VAZAMENTO NA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE BOM JESUS.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ITAUBAL, COM A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA E MELHORIAS ESTRUTURAIS, VISANDO ATENDER AO AUMENTO DA DEMANDA ESCOLAR.
Autor: Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA A DE NECESSIDADE INDICA CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Leandro Ferreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ACADEMIA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO CEDRO.
Autor: Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS MÉDICOS DAS COMUNIDADES CEDRO E NOVA VIDA.
Autor: Prof Alessandro, Lindo, Leandro Ferreira e Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E TAPA-BURACOS NA AVENIDA JANARY NUNES, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA.
Autor: Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO IGARAPÉ NA COMUNIDADE TERRA FIRME, NO TRECHO UTILIZADO POR TRANSPORTES ESCOLARES.
Autor: Nalison Leite
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E ESCRITOR MARVEN JUNIUS FRANKLIN, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "AS TRÊS MARIAS ENCANTADAS DE TARTARUGALZINHO".
Autor: Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO DO CHEFE INDICA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES VISANDO A CONTENÇÃO E MELHORIA DE UM TRECHO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE ÁGUA VIVA.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, ESQUINA COM A RUA SÃO LUIZ.
Autor: Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E INDICATIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, ESTUDANTES E PEDESTRES.
Autor: Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO SÃO BENEDITO DO APOREMA, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.
Autor: Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA À CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ CSA A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA PARA BAIRROS E ÁREAS AINDA NÃO ATENDIDAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.
Autor: Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.
Autor: Felipe Rezende e Leandro Ferreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Ferreira
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA "PROTETORES MIRINS", VOLTADO À EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Iuanne Figueiredo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Iuanne Figueiredo
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ART. 29, 30 E 31, SEÇÃO I DO TÍTULO VI, DA LEI Nº 456/2022, QUE TRATA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZOTAL E VERTICAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PCCS, DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTEMPLANDO OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Bruno Manoel Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Manoel Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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