Institui, no âmbito do Município de Tartarugalzinho, a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra a Mulher, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da Escola Municipal Itaubal, com a construção de novas salas de aula e melhorias estruturais, visando atender ao aumento da demanda escolar.

Concede Moção de Aplausos ao Professor e Escritor Marven Junius Franklin, pelo lançamento do livro "As Três Marias Encantadas de Tartarugalzinho".

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de faixas elevadas de pedestres, sinalização de área escolar e indicativos de redução de velocidade em frente às escolas do Municipio de Tartarugalzinho, visando garantir maior segurança às crianças, estudantes e pedestres.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na rede de iluminação pública do Assentamento São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho/AP.

Indica à Concessionária de Saneamento do Amapá CSA a expansão da rede de distribuição de água tratada para bairros e áreas ainda não atendidas no Município de Tartarugalzinho/AP.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Clínica Veterinária Municipal no Município de Tartarugalzinho/AP.

INDICA A SEINF A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR-156 ALERTANDO SOBRE ANIMAIS NA PISTA

INDICA AO CHEFE EXECUTIVO DO PODER MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara, senhores Vereadores e senhora Vereadora.
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, vem, respeitosamente, REQUERER que, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Miguel Duarte, solicitando que a Secretaria realize, com a maior brevidade possível, levantamento técnico e serviços de manutenção nos pontos de drenagem antiga que cederam sob o pavimento das vias públicas, ocasionando o surgimento de buracos e afundamentos em diversos trechos de ruas e avenidas da cidade.